Dilma indica Luiz Edson Fachin para o STF
A presidente Dilma Rousseff indicará o jurista Luiz Edson Fachin como novo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal). A indicação será oficializada nesta terça-feira (14), em Brasília.
Antes de ser oficializado no STF, no entanto, Fachin precisa passar por sabatina no Senado e ser aprovado pelos parlamentares, comandado por Renan Calheiros (PMDB-AL).
A vaga em aberto é a que era do ex-ministro Joaquim Barbosa, que se aposentou no final de julho do ano passado, dez anos antes do limite previsto em lei. Aos 60 anos, Barbosa poderia continuar na Corte até os 70, idade na qual servidores públicos são aposentados compulsoriamente.
Nas últimas semanas, a presidente ensaiou nomear o novo ministro do STF por mais de uma vez, mas precisou medir a temperatura do PMDB diante do cotado.
Luiz Fachin é professor titular de Direito Civil na Universidade Federal do Paraná, doutor em Direito Civil pela PUC de São Paulo. Sua indicação contou com a simpatia dos ministros Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e Paulo Bernardo (Comunicações). Ele já esteve cotado para o STF anteriormente. No atual processo de escolha, Dilma se reuniu com ele no Palácio do Planalto.
Atualmente Fachin integra a Comissão da Verdade do governo Beto Richa, da qual deve se afastar para assumir a cadeira do STF.
LAVA JATO
O Palácio do Planalto levou quase nove meses para escolher o novo ministro –por isso, Fachin não participará da segunda turma do STF, responsável pelo julgamento dos processos da Operação Lava Jato, que investiga o esquema de corrupção na Petrobras.
Barbosa fazia parte da segunda turma junto com os ministros Teori Zavascki, Celso de Mello, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia. Com a demora para a nomeação, o ministro Dias Toffoli foi deslocado para a segunda turma.
Caso fosse nomeado até fevereiro, antes de o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviar ao STF a lista com o pedido de abertura de 28 inquéritos para investigar 54 nomes mencionados na Lava Jato, Fachin participaria do julgamento.
Antes de ser oficializado no STF, no entanto, Fachin precisa passar por sabatina no Senado e ser aprovado pelos parlamentares, comandado por Renan Calheiros (PMDB-AL).
A vaga em aberto é a que era do ex-ministro Joaquim Barbosa, que se aposentou no final de julho do ano passado, dez anos antes do limite previsto em lei. Aos 60 anos, Barbosa poderia continuar na Corte até os 70, idade na qual servidores públicos são aposentados compulsoriamente.
Nas últimas semanas, a presidente ensaiou nomear o novo ministro do STF por mais de uma vez, mas precisou medir a temperatura do PMDB diante do cotado.
Luiz Fachin é professor titular de Direito Civil na Universidade Federal do Paraná, doutor em Direito Civil pela PUC de São Paulo. Sua indicação contou com a simpatia dos ministros Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e Paulo Bernardo (Comunicações). Ele já esteve cotado para o STF anteriormente. No atual processo de escolha, Dilma se reuniu com ele no Palácio do Planalto.
Atualmente Fachin integra a Comissão da Verdade do governo Beto Richa, da qual deve se afastar para assumir a cadeira do STF.
LAVA JATO
O Palácio do Planalto levou quase nove meses para escolher o novo ministro –por isso, Fachin não participará da segunda turma do STF, responsável pelo julgamento dos processos da Operação Lava Jato, que investiga o esquema de corrupção na Petrobras.
Barbosa fazia parte da segunda turma junto com os ministros Teori Zavascki, Celso de Mello, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia. Com a demora para a nomeação, o ministro Dias Toffoli foi deslocado para a segunda turma.
Caso fosse nomeado até fevereiro, antes de o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviar ao STF a lista com o pedido de abertura de 28 inquéritos para investigar 54 nomes mencionados na Lava Jato, Fachin participaria do julgamento.
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