Governo dobra IOF em operação de crédito ao consumidor

O governo anunciou quatro medidas envolvendo a cobrança de tributos. Entre elas está o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) sobre as operações de crédito ao consumidor de até 365 dias. O imposto passa de 1,5% para 3%, alíquota que estava em vigor em 2011. 

A intenção do governo é conter o consumo e, consequentemente, tentar segurar a alta da inflação. Outro objetivo é melhorar a arrecadação e tentar resgatar a credibilidade do país junto ao mercado.

O anúncio foi feita pelo novo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, em entrevista coletiva convocada às pressas no começo da noite desta segunda-feira (19). O aviso sobre a entrevista foi divulgado à imprensa com cerca de 15  minutos de antecedência.

As mudanças fazem parte do "trabalho de equilíbrio fiscal" para "aumentar a confiança dos agentes econômicos", disse Levy. "O mundo mudou, o Brasil está mudando, e estamos tomando medidas passo a passo."

Aumento dos tributos sobre importação e combustíveis

Outra medida anunciada foi o ajuste da alíquota do PIS/Cofins sobre a importação, de 9,25% para 11,75%. Segundo o ministro, trata-se de uma correção para "não prejudicar o produtor doméstico".

A terceira mudança anunciada foi o aumento da alíquota de Pis/Cofins e Cide sobre os combustíveis: de R$ 0,22 para a gasolina e de R$ 0,15 para o diesel. O reajuste será menor para o diesel porque ele é mais usado na produção. 

O reajuste de Pis/Cofins para combustíveis tem efeito imediato; a alta da Cide entra em vigor em 90 dias.

Finalmente, a última medida envolve a tributação do setor de cosméticos: os atacadistas passarão a pagar IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) igual aos industriais.

O governo estima que essas alterações gerem R$ 20 bilhões adicionais em arrecadação.

Reunião de última hora com Dilma

Levy cancelou um encontro que teria com empresários na Federação das Indústrias do Estado São Paulo (Fiesp) nesta tarde para participar de uma reunião com a presidente Dilma Rousseff. Além dele, participaram o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, e da Casa Civil, Aloizio Mercadante.

Desde a escolha da nova equipe econômica, o governo tem feito ajustes para tentar conter as despesas e dar transparência à política fiscal, como acabar com os subsídios ao setor elétrico.