MP-RJ move ação contra Petrobras e pede quebra de sigilo bancário de Gabrielli
O MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) informou nesta terça-feira (16) que entrou uma ação civil pública contra a Petrobras e a construtora Andrade Gutierrez por suspeita de superfaturamento em contratos da estatal. Além disso, o Ministério Público pediu a indisponibilidade dos bens e quebra de sigilo bancário e fiscal do ex-presidente da companhia José Sérgio Gabrielli (entre 2005 e 2012) e do ex-diretor da estatal Renato Duque (2003-2012), além de outras seis pessoas. Duque já esteve preso na Polícia Federal de Curitiba por conta das investigações da operação Lava Jato.
Segundo a ação, quatro contratos firmados para a realização de obras da ampliação e modernização do Cenpes (Centro de Pesquisas) e implantação do CIPD (Centro Integrado de Processamento de Dados) da Petrobras, entre 2005 e 2010, foram superfaturados. O prejuízo estimado é de R$ 32 milhões aos cofres da Petrobras, ainda de acordo com a Procuradoria, que pediu a devolução da quantia desviada, a anulação dos contratos com a Andrade Gutierrez, e a condenação dos réus por dano moral coletivo.
Também alvo da Lava Jato, o ex-gerente-executivo da diretoria de serviços da Petrobras Pedro Barusco também está entre os denunciados pelo MP, que incluiu outros gerentes e funcionários à época. Todos foram denunciados pelo crime de improbidade administrativa.
Os demais citados na ação são Sérgio dos Santos Arantes, gerente setorial de Estimativas de Custos e Prazos; José Carlos Villar Amigo, gerente de Implementação de Empreendimentos; Alexandre Carvalho da Silva, gerente setorial de Construção e Montagem; e Antônio Perrota Neto e Guilherme Neri, responsáveis pela elaboração dos orçamentos dos contratos.
Uma auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) iniciada em 2008 e concluída em 2014 foi o ponto de partida da denúncia do MP do Rio de Janeiro. Segundo a promotora responsável pelo caso, Gláucia Santana, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania, a investigação ocorre paralelamente à Lava Jato, mas os resultados serão encaminhados ao MPF (Ministério Público Federal) no Paraná para que a questão criminal seja avaliada e para que não haja sobreposição na apuração.
No final de novembro, a promotora ouviu o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa. "Foi fundamental para nossa investigação, para entendermos o papel da cúpula da Petrobras nesses contratos", declarou. Sobre as irregularidades encontradas na investigação, iniciada em 2010, ela citou falhas que "vão desde a quantificação errônea do volume de resíduos que teria que ser retirado das obras do Cenpes até o valor final de cada metro cúbico cobrado para serem removidos".
A promotora também afirmou que a Petrobras, na época da gestão do ex-presidente José Sérgio Gabrielli, impôs uma série de dificuldades à fiscalização do TCU e do MP-RJ. "Era muito difícil obter documentos e informações. A atual gestão (da presidente Graça Foster) é mais aberta", declarou. O MP-RJ informou ainda que está analisando supostas irregularidades em outros quatro contratos da Petrobras.
A estatal, que já foi a maior empresa do país em valor de mercado, está no centro de um escândalo de corrupção depois que investigações da operação Lava Jato indicaram a cobrança de propina em contratos da empresa, envolvendo executivos das maiores empreiteiras do país e partidos políticos.
Procurada pelo UOL, a assessoria da Andrade Gutierrez informou que ainda não foi notificada pelo Ministério Público. "A Andrade Gutierrez afirma, porém, que está à disposição para quaisquer esclarecimentos necessários, reitera que todos os contratos da empresa com a Petrobras foram realizados dentro dos processos legais de contratação e nega qualquer irregularidade", diz a nota. Gabrielli afirmou que não comentará o caso até ser notificado pelo MP. A reportagem não conseguiu entrar em contato com a defesa de Renato Duque. A Petrobras ainda não se manifestou sobre o assunto.
Segundo a ação, quatro contratos firmados para a realização de obras da ampliação e modernização do Cenpes (Centro de Pesquisas) e implantação do CIPD (Centro Integrado de Processamento de Dados) da Petrobras, entre 2005 e 2010, foram superfaturados. O prejuízo estimado é de R$ 32 milhões aos cofres da Petrobras, ainda de acordo com a Procuradoria, que pediu a devolução da quantia desviada, a anulação dos contratos com a Andrade Gutierrez, e a condenação dos réus por dano moral coletivo.
Também alvo da Lava Jato, o ex-gerente-executivo da diretoria de serviços da Petrobras Pedro Barusco também está entre os denunciados pelo MP, que incluiu outros gerentes e funcionários à época. Todos foram denunciados pelo crime de improbidade administrativa.
Os demais citados na ação são Sérgio dos Santos Arantes, gerente setorial de Estimativas de Custos e Prazos; José Carlos Villar Amigo, gerente de Implementação de Empreendimentos; Alexandre Carvalho da Silva, gerente setorial de Construção e Montagem; e Antônio Perrota Neto e Guilherme Neri, responsáveis pela elaboração dos orçamentos dos contratos.
Uma auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) iniciada em 2008 e concluída em 2014 foi o ponto de partida da denúncia do MP do Rio de Janeiro. Segundo a promotora responsável pelo caso, Gláucia Santana, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania, a investigação ocorre paralelamente à Lava Jato, mas os resultados serão encaminhados ao MPF (Ministério Público Federal) no Paraná para que a questão criminal seja avaliada e para que não haja sobreposição na apuração.
No final de novembro, a promotora ouviu o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa. "Foi fundamental para nossa investigação, para entendermos o papel da cúpula da Petrobras nesses contratos", declarou. Sobre as irregularidades encontradas na investigação, iniciada em 2010, ela citou falhas que "vão desde a quantificação errônea do volume de resíduos que teria que ser retirado das obras do Cenpes até o valor final de cada metro cúbico cobrado para serem removidos".
A promotora também afirmou que a Petrobras, na época da gestão do ex-presidente José Sérgio Gabrielli, impôs uma série de dificuldades à fiscalização do TCU e do MP-RJ. "Era muito difícil obter documentos e informações. A atual gestão (da presidente Graça Foster) é mais aberta", declarou. O MP-RJ informou ainda que está analisando supostas irregularidades em outros quatro contratos da Petrobras.
A estatal, que já foi a maior empresa do país em valor de mercado, está no centro de um escândalo de corrupção depois que investigações da operação Lava Jato indicaram a cobrança de propina em contratos da empresa, envolvendo executivos das maiores empreiteiras do país e partidos políticos.
Procurada pelo UOL, a assessoria da Andrade Gutierrez informou que ainda não foi notificada pelo Ministério Público. "A Andrade Gutierrez afirma, porém, que está à disposição para quaisquer esclarecimentos necessários, reitera que todos os contratos da empresa com a Petrobras foram realizados dentro dos processos legais de contratação e nega qualquer irregularidade", diz a nota. Gabrielli afirmou que não comentará o caso até ser notificado pelo MP. A reportagem não conseguiu entrar em contato com a defesa de Renato Duque. A Petrobras ainda não se manifestou sobre o assunto.
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